CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI BAMBALALÃO

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ESCOLA

 26/02/2019

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às 18h15, reuniram-se na sala da direção da EMEI Bambalalão, José Helio da Silva (diretor de escola), Adriana Messias Bavaresco (professores); Ana Carolina Fulgêncio Magrinelli (professores); Ana Paula Albino (técnico-administrativo); Crislaine Feitosa Sepúlveda (professores); Natalia Villani Cleante (pais) e Rosane de Cássia Frungilo Batistela (professores), para tratar da seguinte pauta: aprovação da ata da 4ª reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018; apresentação e aprovação das contas da APM; plano de aplicação dos recursos da APM; e homologação do calendário escolar de 2019. Esta reunião foi realizada em conjunto com a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Associação de Pais e Mestres da EMEI Bambalalão. O diretor José Helio da Silva saudou os presentes e em seguida passou a discorrer sobre a pauta de convocação do dia 22 de fevereiro de 2019. Fez uma breve leitura e comentário da ata da reunião do dia 04 de dezembro de 2018, aprovada sem ressalvas pelos membros presentes. O diretor comunicou a solução do problema de infiltração de água pluvial com a vedação das emendas das calhas. Os problemas da iluminação do pátio coberto também foram resolvidos. Na sequência, houve a apresentação das despesas e saldo das contas da APM vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola. No final do ano 2017 a escola foi contemplada com recursos depositados pelo FNDE em conta de poupança aberta no Banco do Brasil no montante de R$ 10.000,00 para a implementação de ações que promovam a acessibilidade da escola. Estes recursos pertencem ao Programa Escola Acessível do Ministério da Educação que possui os seguintes objetivos: Adequar arquitetônica ou estruturalmente, os espaços físicos reservados à instalação e funcionamento de salas de recursos multifuncionais, a fim de atender os requisitos de acessibilidade; Adequar sanitários, alargar portas e vias de acesso, construir rampas, instalar corrimão e colocar sinalização tátil e visual; Adquirir mobiliário acessível, cadeira de rodas, material desportivo acessível e outros recursos de tecnologia assistiva. Como o recurso foi depositado no final do ano 2017, este colegiado e a Associação de Pais e Mestres – unidade executora do programa, considerando a acessibilidade já existente no prédio da escola, elencou-se durante o ano de 2018 algumas ações para aumentar a acessibilidade dos alunos e dos pais, concluindo-se por uma proposta que agora apresentamos para deliberação dos membros do colegiado. A presidente da APM salientou que os recursos do Programa Acessibilidade estão sendo remunerados em conta de poupança não havendo prejuízos pela demora em sua execução. O diretor informou que a conta aberta no Banco do Brasil para as despesas do programa Escola Acessível – EMEI Bambalalão- Estrutura apresenta o saldo de R$ 10.227,89 neste dia 26 de fevereiro, tendo sido remunerada desde o seu depósito em R$ 227,89. Em seguida o diretor apresentou um plano de atendimento de acordo com as sugestões dos professores e da equipe gestora: aquisição de cadeira de rodas; pagamento de mão de obra para instalação de barras de apoio; confecção e instalação de barras de corrimão na entrada principal e na entrada dos alunos; aquisição de facilitador de preensão palmar; aquisição de colher adaptada; instalação de barras de apoio de 60 cm nos lavatórios dos banheiros das crianças; aquisição de barras de apoio de 80 cm para instalação nos banheiros; aquisição de painel de alfabeto em libras; aquisição de painel de luzes coloridas e bancada sensorial. O plano de atendimento foi aprovado pelos conselheiros do Conselho de Escola e da APM. O diretor informou que o Plano de Atendimento será cadastrado no sistema SIMEC para validação da Secretaria da Educação e aprovação do MEC. O Plano de Atendimento será executado após o cumprimento dessas etapas. No Programa PDDE Escola houve a reprogramação do saldo do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017 em R$ 1.521,09 para despesas de custeio e R$ 5,840,00 para despesas de capital. Foram adquiridos neste ano 3 aparelhos de televisão de 32” (capital) no valor de R$ 3.297,00 e materiais de consumo (custeio) no valor de R$ 372,40. Houve a aquisição de armário de aço de parede para a cozinha e uma máquina lavadora de alta pressão. Os conselheiros aprovaram as despesas, sendo estabelecida a meta de equipar todas as salas de aula/berçários com novos aparelho de televisão. Ainda restam 04 salas de aula para receber novos aparelhos em substituição dos antigos. O diretor informou que o saldo atual da conta corrente apresenta-se da seguinte forma: R$ 2.543,00 (capital) e R$ 1.148,69 (custeio). Os conselheiros e representantes da APM aprovaram também aquisições de toldos para a cozinha e lactário; livros, estantes para livros, máquina fotográfica e materiais de custeio. Houve também solicitação de readequação dos bebedouros instalados na escola para melhor servir as crianças e os funcionários. Com relação às despesas com recursos próprios da APM oriundos de festas de sorvete foi apresentada um planilha de despesas com destaque para os gastos com material pedagógico, suportes para a fixação de aparelhos de televisão, colocação de adesivo na Sala dos Professores, materiais diversos para cozinha. A conta de poupança aberta na Caixa Econômica Federal para movimentação dos recursos próprios apresentava no dia 24 de fevereiro o saldo de R$ 1.619,79. Após breve deliberação, as contas foram aprovadas. Por fim, o diretor apresentou o Calendário Escolar do ano 2019 para apreciação dos membros do Conselho de Escola. Os dias letivos e as atividades programadas foram analisadas, entre os projetos destacou-se o acréscimo de um sábado letivo acima do previsto pelo calendário escolar da Secretário Municipal de Educação destinado à realização da Festa da Primavera e Festa do Sorvete. Neste ano a Associação de Pais e Mestres realizará duas festas do sorvete com a finalidade de arrecadar recursos para a escola. Nada mais tendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.

Assis, 26 de fevereiro de 2019.