ATA
DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI BAMBALALÃO – 06/11/2018
Aos seis dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezoito, realizou-se na sala da direção da EMEI Bambalalão, com
início às dezoito horas e quinze minutos, a terceira reunião ordinária do
Conselho de Escola do ano de dois mil e dezoito, com a finalidade de tratar da
seguinte pauta: - Aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de
Escola realizada no dia oito de maio de 2018; - Resultado da 2ª festa do
sorvete; - Festa de encerramento do ano letivo de dois mil e dezoito; - outros
assuntos de interesse. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adriana
Messias Bavaresco (professores); Ana Carolina Fulgêncio da Silva (professores);
Crislaine Feitosa Sepulveda (professores); Grazielly Cristina de Souza Luz
(pais); Guilherme Roumanos Lopes Dib (pais); José Helio da Silva (diretor da
Escola); Natália Villani Cleante (pais); Rosane de Cássia Frungilo Batistela
(professores) e Vanessa Jordão Plazo (vice-diretora da escola). O diretor
declarou aberta a reunião com os agradecimentos pela presença dos conselheiros.
Em seguida procedeu a leitura pormenorizada da referida ata para conhecimento
dos presentes. Comentou que a escola cadastrou no programa PDDE interativo
todas as informações importantes, tendo realizado com sucesso todas as fases do
programa. Relatou que esteve com a secretária Dulce Andrade Araujo para relatar
as preocupações dos conselheiros e dos professores quanto ao impacto da data de
corte no dia trinta de junho no trabalho dos professores do berçário II, a
dificuldade de locomoção dos educandos nos diversos momentos de alimentação,
considerando a diferença marcante de idade entre as crianças do grupo, umas com
autonomia para os movimentos, outras totalmente dependentes de seus professores,
as dificuldades que essa data de corte no meio do ano estava provocando no
desenvolvimento do trabalho das professoras. Segundo o diretor, a professora
Dulce ficou sensibilizada com as dificuldades que os professores estavam
enfrentando, no entanto, informou que a data de corte estabelecida no dia 30 de
junho acompanhava a mesma data adotada pela Secretaria Estadual de Educação e
que qualquer alteração implicaria na ruptura da sequência normal das etapas de
ensino. Sobre a questão, foi comentado na reunião dos conselheiros que o
Município aguarda a definição da data de corte do Conselho Estadual de Educação
do Estado de São Paulo, pois o Município não pode ter uma data de corte e o
Estado outra diferente. O diretor informou
que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a
validade de normas que estipulam da data de corte ou de ingresso no ensino
infantil e no ensino fundamental no dia 31 de março. Caso seja estabelecida a
referida data, os problemas de diferença de idade e desenvolvimento das
crianças do berçário II e demais turmas da educação infantil, modalidade
creche, serão resolvidos. Na sequencia, o diretor informou que a solicitação
encaminhada à Secretaria Municipal de Educação sobre os problemas estruturais
do prédio, infiltração de águas pluviais, problemas nas calhas, está sendo
atendida. Foi contratada uma empresa para corrigir os problemas das calhas que
relatou a falta de vedação das emendas das calhas, o que estaria provocando as
infiltrações de água. Após a realização dos reparos, aguarda-se um teste com as
chuvas. Em seguida, o diretor informou que a segunda festa do sorvete do ano foi
um sucesso, tendo cumprido plenamente a sua finalidade que é de aproximar as
famílias da escola em dia de atividades de brincadeiras com as crianças, entre
educandos da escola, seus irmãos, irmãs, pais, tios, avós, todos juntos no
interior da escola em um dia diferente, de descontração, amizades e
conhecimento dos projetos da escola, além de também ser um evento de
arrecadação de recursos para a Associação de Pais e Mestres da EMEI Bambalalão.
Nesta segunda festa do sorvete, a escola pode oferecer as tradicionais oficinas
de pintura de rosto, pintura com tinta guache, desenhos, modelagens com
massinhas. O diferencial foi a inclusão de apresentações das turmas de Maternal
II e de sessões de contação de histórias, atividade marcada por ser um
diferencial de sucesso nas atividades pedagógicas semanais da escola. Os pais e
as crianças puderam assistir na festa do sorvete às apresentações da sessão
contação de história exatamente como são realizadas semanalmente com as
crianças dos berçários e dos maternais, sendo este um dos objetivos da festa do
sorvete, mostrar as atividades realizadas com as crianças na escola, valorizar
o professor, sua criatividade e o quanto se dedica às crianças. Houve grande
participação dos pais nas diferentes atividades propostas. Quanto ao resultado
financeiro da festa do sorvete, o diretor apresentou o seguinte: Total de
vendas R$6.701,00, menos despesas com o fornecedor R$ 3.358,00, receita líquida
de R$ 3.343,00. Foram vendidos 2.388 massas e 134 picolés. Entre os
conselheiros houve consenso sobre a aplicação dos recursos da festa em despesas
correntes da escola, conforme as necessidades. O diretor comunicou aos
presentes que o pedido para a volta do sistema de monitoramento por câmeras foi
atendido pela Secretaria Municipal de Educação através da instalação de 32 câmeras nos ambientes interno
e externo. O prédio e o atendimento nos diversos ambientes passaram a ser
acompanhados e supervisionados de forma simultânea por meio dos computadores da secretaria da escola e da
direção. O diretor mostrou aos membros do conselho que também tem acesso pelo
celular ao sistema de monitoramento. As imagens ficam gravadas no dvrs pelo
tempo aproximado de 30 dias, podendo ser acessadas a qualquer momento, sempre
que necessário, não sendo permitida a sua divulgação mesmo para os pais. No
entanto, as imagens podem ser acessadas na escola pelos pais na eventualidade
de qualquer ocorrência que assim o exigir. Na sequência, foi colocada em
discussão a organização das festas de final de ano. Como no ano anterior, as
festas serão realizadas nos dias 5, 6, 7 e 11 de dezembro, primeiro com as
classes de período integral do maternal II (M2C, M2D E M2E) e do M2B, período
da tarde, no dia 05/12, às 14h30, no dia 06/12, às 09h30, com as classes do
período da manhã (B2A; M1A; M1D E M2A), no dia 07/12, às 14h30, com as classes
B2B, M1B E MIE e finalmente no dia 11/12, às 14h30, com as classes do período
integral B1A, B2C e M1C. Foi perguntado sobre o motivo das festas serem
realizadas durante o dia enquanto no período noturno haveria maior
disponibilidade de tempo dos pais participarem. Os representantes da escola responderam
que durante o dia as crianças estão acostumadas às rotinas, aos horários, sendo
mais fácil organizar as apresentações. Qualquer alteração no tempo e na rotina
deixa as crianças inseguras por serem muito pequenas e naturalmente
apresentarem dificuldades de adaptação a situações novas, principalmente de
tempo e sono. A segurança também é um fator preocupante em eventos realizados
no período noturno que estão sujeitos a um grande fluxo de pessoas de difícil
controle na entrada e saída. A preocupação com a segurança das crianças e dos
pais requer estratégias que a escola não possui e também não tem condições de
contratar. Diante dos aspectos apresentados , os conselheiros concordaram que é
melhor realizar as festas durante o expediente escolar normal. Por se tratar de
um evento comemorativo, de confraternização entre crianças, pais, avós,
familiares, professores e funcionários, todos concordaram em servir refrigerantes
e salgadinhos para os pais, suco e lanchinho para as crianças. Os pais e
funcionários colaborarão de forma voluntária, não obrigatória, na aquisição dos
alimentos que serão oferecidos aos mesmos, sendo a alimentação das crianças de
responsabilidade da escola. As crianças farão apresentação no pátio coberto.
Serão colocadas cadeiras e delimitação do palco com tatames. A alimentação será
servida por funcionários no refeitório. Os pais ficarão com as crianças após a
apresentação, ficando responsáveis por elas. Os professores cuidarão das
crianças que não tiverem os pais presentes.
Depois das festas as crianças ainda poderão frequentar a escola até o
dia 14 de dezembro. Os conselheiros aprovaram a organização da festa na forma
proposta. Na conclusão da pauta, as conselheiras representantes dos professores
trouxeram um pedido de reunião com a Secretária Municipal de Educação para
tratar da falta de um profissional no serviço do lactário e do acúmulo de
serviços nos cuidados com as crianças. Como a funcionária do lactário está de
licença médica há algum tempo, outra funcionária da cozinha entrou de licença
médica por motivo de cirurgia e ainda houve o afastamento de uma funcionária da
frente de trabalho por motivo de nascimento de filho, o lactário ficou sem a
assistência de uma funcionária e a cozinha somente com a uma merendeira. Os
professores dos berçários ficaram responsáveis diretamente pelas preparações
lácteas, papinhas, refeições sólidas de almoço, jantar e lanche para uma classe
de berçário I, período integral, duas classes de berçário II de período parcial
e 1 classe de berçário II de período integral. Existe a preocupação dos
professores em relação ao acúmulo de atividades na sala de aula e no lactário.
Os professores estão responsáveis pelas mamadeiras, muitas preparadas de acordo
com restrições alimentares conforme atestado médico de alergias, preparar
papinhas, amassar o feijão, arroz, cortar a carne. Como o lactário está sem
funcionário, ainda ficam responsáveis em lavar as canequinhas e as mamadeiras.
O diretor colocou aos presentes que vem reivindicando junto à Secretaria
Municipal de Educação a substituição das funcionárias afastadas. Algumas
medidas vêm sendo adotadas pela direção de forma conjunta com os professores
para garantir o atendimento da alimentação das crianças dos berçários. Devido
ao agravo da situação nos últimos dias devido ao afastamento dos auxiliares de
cozinha, a situação ficou insustentável. Os conselheiros manifestaram a sua
preocupação com a colocação de funcionários do Programa Frente de Trabalho na
cozinha, sua alta rotatividade e a necessidade de formação em serviço para o
exercício de funções na cozinha, considerando a importância da alimentação no
ambiente escolar, a vulnerabilidade da saúde das crianças pequenas. Após ampla
discussão, os membros do Conselho de Escola deliberaram por enviar um ofício à
Secretaria Municipal de Educação notificando a situação. O colegiado também se
dispôs a conversar com a Secretária da Educação caso haja necessidade e tenha
uma reunião agendada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e
lavrada por mim, José Helio da Silva, para o conhecimento e ampla divulgação.
