ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ESCOLA DA EMEI BAMBALALÃO – 06/11/2018

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, realizou-se na sala da direção da EMEI Bambalalão, com início às dezoito horas e quinze minutos, a terceira reunião ordinária do Conselho de Escola do ano de dois mil e dezoito, com a finalidade de tratar da seguinte pauta: - Aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Escola realizada no dia oito de maio de 2018; - Resultado da 2ª festa do sorvete; - Festa de encerramento do ano letivo de dois mil e dezoito; - outros assuntos de interesse. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adriana Messias Bavaresco (professores); Ana Carolina Fulgêncio da Silva (professores); Crislaine Feitosa Sepulveda (professores); Grazielly Cristina de Souza Luz (pais); Guilherme Roumanos Lopes Dib (pais); José Helio da Silva (diretor da Escola); Natália Villani Cleante (pais); Rosane de Cássia Frungilo Batistela (professores) e Vanessa Jordão Plazo (vice-diretora da escola). O diretor declarou aberta a reunião com os agradecimentos pela presença dos conselheiros. Em seguida procedeu a leitura pormenorizada da referida ata para conhecimento dos presentes. Comentou que a escola cadastrou no programa PDDE interativo todas as informações importantes, tendo realizado com sucesso todas as fases do programa. Relatou que esteve com a secretária Dulce Andrade Araujo para relatar as preocupações dos conselheiros e dos professores quanto ao impacto da data de corte no dia trinta de junho no trabalho dos professores do berçário II, a dificuldade de locomoção dos educandos nos diversos momentos de alimentação, considerando a diferença marcante de idade entre as crianças do grupo, umas com autonomia para os movimentos, outras totalmente dependentes de seus professores, as dificuldades que essa data de corte no meio do ano estava provocando no desenvolvimento do trabalho das professoras. Segundo o diretor, a professora Dulce ficou sensibilizada com as dificuldades que os professores estavam enfrentando, no entanto, informou que a data de corte estabelecida no dia 30 de junho acompanhava a mesma data adotada pela Secretaria Estadual de Educação e que qualquer alteração implicaria na ruptura da sequência normal das etapas de ensino. Sobre a questão, foi comentado na reunião dos conselheiros que o Município aguarda a definição da data de corte do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, pois o Município não pode ter uma data de corte e o Estado outra diferente. O diretor informou  que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de normas que estipulam da data de corte ou de ingresso no ensino infantil e no ensino fundamental no dia 31 de março. Caso seja estabelecida a referida data, os problemas de diferença de idade e desenvolvimento das crianças do berçário II e demais turmas da educação infantil, modalidade creche, serão resolvidos. Na sequencia, o diretor informou que a solicitação encaminhada à Secretaria Municipal de Educação sobre os problemas estruturais do prédio, infiltração de águas pluviais, problemas nas calhas, está sendo atendida. Foi contratada uma empresa para corrigir os problemas das calhas que relatou a falta de vedação das emendas das calhas, o que estaria provocando as infiltrações de água. Após a realização dos reparos, aguarda-se um teste com as chuvas. Em seguida, o diretor informou que a segunda festa do sorvete do ano foi um sucesso, tendo cumprido plenamente a sua finalidade que é de aproximar as famílias da escola em dia de atividades de brincadeiras com as crianças, entre educandos da escola, seus irmãos, irmãs, pais, tios, avós, todos juntos no interior da escola em um dia diferente, de descontração, amizades e conhecimento dos projetos da escola, além de também ser um evento de arrecadação de recursos para a Associação de Pais e Mestres da EMEI Bambalalão. Nesta segunda festa do sorvete, a escola pode oferecer as tradicionais oficinas de pintura de rosto, pintura com tinta guache, desenhos, modelagens com massinhas. O diferencial foi a inclusão de apresentações das turmas de Maternal II e de sessões de contação de histórias, atividade marcada por ser um diferencial de sucesso nas atividades pedagógicas semanais da escola. Os pais e as crianças puderam assistir na festa do sorvete às apresentações da sessão contação de história exatamente como são realizadas semanalmente com as crianças dos berçários e dos maternais, sendo este um dos objetivos da festa do sorvete, mostrar as atividades realizadas com as crianças na escola, valorizar o professor, sua criatividade e o quanto se dedica às crianças. Houve grande participação dos pais nas diferentes atividades propostas. Quanto ao resultado financeiro da festa do sorvete, o diretor apresentou o seguinte: Total de vendas R$6.701,00, menos despesas com o fornecedor R$ 3.358,00, receita líquida de R$ 3.343,00. Foram vendidos 2.388 massas e 134 picolés. Entre os conselheiros houve consenso sobre a aplicação dos recursos da festa em despesas correntes da escola, conforme as necessidades. O diretor comunicou aos presentes que o pedido para a volta do sistema de monitoramento por câmeras foi atendido pela Secretaria Municipal de Educação através da  instalação de 32 câmeras nos ambientes interno e externo. O prédio e o atendimento nos diversos ambientes passaram a ser acompanhados e supervisionados de forma simultânea por meio dos  computadores da secretaria da escola e da direção. O diretor mostrou aos membros do conselho que também tem acesso pelo celular ao sistema de monitoramento. As imagens ficam gravadas no dvrs pelo tempo aproximado de 30 dias, podendo ser acessadas a qualquer momento, sempre que necessário, não sendo permitida a sua divulgação mesmo para os pais. No entanto, as imagens podem ser acessadas na escola pelos pais na eventualidade de qualquer ocorrência que assim o exigir. Na sequência, foi colocada em discussão a organização das festas de final de ano. Como no ano anterior, as festas serão realizadas nos dias 5, 6, 7 e 11 de dezembro, primeiro com as classes de período integral do maternal II (M2C, M2D E M2E) e do M2B, período da tarde, no dia 05/12, às 14h30, no dia 06/12, às 09h30, com as classes do período da manhã (B2A; M1A; M1D E M2A), no dia 07/12, às 14h30, com as classes B2B, M1B E MIE e finalmente no dia 11/12, às 14h30, com as classes do período integral B1A, B2C e M1C. Foi perguntado sobre o motivo das festas serem realizadas durante o dia enquanto no período noturno haveria maior disponibilidade de tempo dos pais participarem. Os representantes da escola responderam que durante o dia as crianças estão acostumadas às rotinas, aos horários, sendo mais fácil organizar as apresentações. Qualquer alteração no tempo e na rotina deixa as crianças inseguras por serem muito pequenas e naturalmente apresentarem dificuldades de adaptação a situações novas, principalmente de tempo e sono. A segurança também é um fator preocupante em eventos realizados no período noturno que estão sujeitos a um grande fluxo de pessoas de difícil controle na entrada e saída. A preocupação com a segurança das crianças e dos pais requer estratégias que a escola não possui e também não tem condições de contratar. Diante dos aspectos apresentados , os conselheiros concordaram que é melhor realizar as festas durante o expediente escolar normal. Por se tratar de um evento comemorativo, de confraternização entre crianças, pais, avós, familiares, professores e funcionários, todos concordaram em servir refrigerantes e salgadinhos para os pais, suco e lanchinho para as crianças. Os pais e funcionários colaborarão de forma voluntária, não obrigatória, na aquisição dos alimentos que serão oferecidos aos mesmos, sendo a alimentação das crianças de responsabilidade da escola. As crianças farão apresentação no pátio coberto. Serão colocadas cadeiras e delimitação do palco com tatames. A alimentação será servida por funcionários no refeitório. Os pais ficarão com as crianças após a apresentação, ficando responsáveis por elas. Os professores cuidarão das crianças que não tiverem os pais presentes.  Depois das festas as crianças ainda poderão frequentar a escola até o dia 14 de dezembro. Os conselheiros aprovaram a organização da festa na forma proposta. Na conclusão da pauta, as conselheiras representantes dos professores trouxeram um pedido de reunião com a Secretária Municipal de Educação para tratar da falta de um profissional no serviço do lactário e do acúmulo de serviços nos cuidados com as crianças. Como a funcionária do lactário está de licença médica há algum tempo, outra funcionária da cozinha entrou de licença médica por motivo de cirurgia e ainda houve o afastamento de uma funcionária da frente de trabalho por motivo de nascimento de filho, o lactário ficou sem a assistência de uma funcionária e a cozinha somente com a uma merendeira. Os professores dos berçários ficaram responsáveis diretamente pelas preparações lácteas, papinhas, refeições sólidas de almoço, jantar e lanche para uma classe de berçário I, período integral, duas classes de berçário II de período parcial e 1 classe de berçário II de período integral. Existe a preocupação dos professores em relação ao acúmulo de atividades na sala de aula e no lactário. Os professores estão responsáveis pelas mamadeiras, muitas preparadas de acordo com restrições alimentares conforme atestado médico de alergias, preparar papinhas, amassar o feijão, arroz, cortar a carne. Como o lactário está sem funcionário, ainda ficam responsáveis em lavar as canequinhas e as mamadeiras. O diretor colocou aos presentes que vem reivindicando junto à Secretaria Municipal de Educação a substituição das funcionárias afastadas. Algumas medidas vêm sendo adotadas pela direção de forma conjunta com os professores para garantir o atendimento da alimentação das crianças dos berçários. Devido ao agravo da situação nos últimos dias devido ao afastamento dos auxiliares de cozinha, a situação ficou insustentável. Os conselheiros manifestaram a sua preocupação com a colocação de funcionários do Programa Frente de Trabalho na cozinha, sua alta rotatividade e a necessidade de formação em serviço para o exercício de funções na cozinha, considerando a importância da alimentação no ambiente escolar, a vulnerabilidade da saúde das crianças pequenas. Após ampla discussão, os membros do Conselho de Escola deliberaram por enviar um ofício à Secretaria Municipal de Educação notificando a situação. O colegiado também se dispôs a conversar com a Secretária da Educação caso haja necessidade e tenha uma reunião agendada. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada por mim, José Helio da Silva, para o conhecimento e ampla divulgação.